Retrocesso à vista! Projeto de lei que altera a rotulagem dos transgênicos é aprovado no Senado

No último dia 19, o Projeto de lei da Câmara (PLC) 34/2015, que altera a rotulagem dos transgênicos no Brasil, foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Segundo o PLC, apenas alimentos e rações que contenham 1% ou mais de organismos geneticamente modificados (OGM) detectados sob análise serão obrigados a informar sua presença. Além disso, o símbolo “T” será removido dos rótulos de todos os produtos.

 

A proposta foi aprovada a partir da manobra “extrapauta”, por meio da qual o PLC foi incluído na discussão do dia sem que estivesse na pauta oficial, que deve ser divulgada com dois dias de antecedência. Com a ausência de parlamentares da oposição, em apenas dois minutos a proposta foi apresentada, votada e aprovada pelos senadores presentes. Agora, o PLC será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais.

Transgênicos
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Com a obrigatoriedade de apresentar o símbolo “T” e informar os ingredientes geneticamente modificados desde 2003, a aprovação do PLC 34/2015 representa um retrocesso em relação ao direito do consumidor à informação clara e precisa nas embalagens de produtos alimentícios.

Autoria: Laís Amaral Mais

 

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