Conselho Nacional de Saude (CNS) discute obesidade

Na plenária realizada em outubro de 2009, o CNS discutiu a temática da obesidade. A apresentação sobre a obesidade teve a participação da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição/MS, da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica – Abeso e do Dr. José Augusto Taddei do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

A diretoria da Abeso, Dr. Bruno Geloneze, destacou que a informação é primordial para o combate ao excesso de peso e propôs que fosse feita uma campanha para o controle da obesidade.

O Dr. Taddei contemplou e reforçou a necessidade da Regulamentação da Propaganda de Alimentos pela Anvisa. Referiu que os alimentos são oferecidos como bens de consumo para a população e que a incidência de doenças crônicas não transmissíveis associadas a obesidade são mais freqüentes em pessoas pobres e vulneráveis e as crianças estão mais expostas nestes ambientes contaminados e tóxicos do que as gerações anteriores.

A CGPAN, representada pela consultora técnica Patrícia Gentil, comentou que a obesidade é um agravo a saúde publica de caráter multifatorial e que os fatores de risco para a obesidade são, dentre outros: estilo de vida, marketing das indústrias de alimentos, padrão de consumo alimentar e alimentação realizada fora de casa. Acrescentou com a apresentação de dados atuais de excesso de peso e obesidade. Quanto as principais ações realizadas pelo Ministério da Saúde, destacou as Políticas de Promoção da Saúde e a de Alimentação e Nutrição, o Guia Alimentar da População Brasileira e as diretrizes para a atenção à saúde - prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade. Outro tópico contemplado foi o Caderno de Atenção Básica sobre Obesidade que contempla as partes da epidemiologia da obesidade, o diagnóstico nutricional, o tratamento e acompanhamento nutricional e as atribuições e competências das equipes de saúde.

A plenária do CNS manifestou apoio ao tema, com enfoque para a publicidade e qualidade nutricional e sanitária dos alimentos disponibilizados para o público infantil, com destaque para os alimentos com quantidade elevadas de açúcar, sódio, gorduras saturadas e trans e bebidas com baixo teor nutricional, por meio da Moção no 07 de 09 de outubro de 2008. Assim, o texto de manifestação refere-se: "Manifestar apoio a Anvisa, no sentido de viabilizar a regulamentação da publicidade de alimentos, enfatizando especialmente a importância de limitar, com rigor, a publicidade de alimentos, destinada ao público infantil". Por fim, a plenária apontou a necessidade de ampliar a discussão em outras plenárias e estratégias.

Destaca-se, ainda, que na ultima reunião da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição – Cian a apresentação ocorrida da plenária do CNS foi pautado e ocorreu uma apresentação da Anvisa sobre o histórico dos processos de regulamentação de propaganda dos alimentos e grande discussão e apoio ao tema. Na próxima reunião da Cian os temas voltarão a pauta associados a outros assuntos, como o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do Programa Bolsa Família e o Direito Humano a Alimentação e Nutrição Adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional.

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