Impostos para bebidas açucaradas: por que aplicar?

    Olha nós aqui outra vez falando sobre bebidas açucaradas! Parece até que é o novo tema do Portal, né? Mas o foco nesse assunto se dá pelo alto consumo deste produto e sua inquestionável associação com o desenvolvimento de diversas doenças crônicas, entre elas a obesidade e o diabetes. Aproximadamente 42 milhões de crianças menores que cinco anos estavam sobrepeso ou obesas em 2015

     O Brasil é o quarto maior consumidor de açúcar do mundo, ficando à frente inclusive dos EUA. As bebidas açucaradas são uma das principais fontes de açúcar da dieta da maioria das populações do mundo, com acentuado aumento entre crianças e adolescentes. Em média, uma lata de bebida açucarada contém cerca de 40g de açúcares livres, o que é equivalente a 10 colheres de chá de açúcar. Tal quantidade se aproxima da recomendação de ingestão máxima diária de açúcar para um adulto da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é 10% do consumo energético diário, ou 12 colheres de chá de açúcar. Entretanto, para maiores benefícios à saúde, recomenda-se que tal ingestão não ultrapasse 5% ou seis colheres de chá de açúcar.

    Pessoas que consomem bebidas açucaradas regularmente (uma ou mais latas por dia) apresentam 26% mais chance de desenvolver diabetes tipo 2 do que aquelas que consomem este produto raramente. Além dos malefícios à saúde, há também prejuízos econômicos para os países consumidores de bebidas açucaradas.  Entre 2011 e 2030, são esperadas perdas no Produto Interno Bruto (PIB) por conta do diabetes por todo o mundo, incluindo custos diretos e indiretos, de até US$1,7 trilhões, sendo US$ 900 bilhões em países desenvolvidos e US$800 bilhões em países em desenvolvimento.

     E como devemos proceder para evitar tais prejuízos e malefícios? À nível individual, devemos ficar atentos à lista de ingredientes presente no rótulo dos produtos ultraprocessados, além de preferir sempre comida de verdade, como é enfatizado no Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014: “Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados... Ou seja, opte por água, leite e frutas no lugar de refrigerantes, bebidas lácteas e biscoitos recheados; não troque comida feita na hora e fique com as sobremesas caseiras, dispensando as industrializadas”.

Taxação bebidas açucaradas
Fonte: http://www.idec.org.br/especial/o-acucar-que-voce-nao-ve

    Já à nível nacional, com base na diminuição do uso do cigarro após a taxação do tabaco, propõe-se que as bebidas açucaradas também recebam maiores impostos a fim de se diminuir sua ingestão. De acordo com informações divulgadas no mais recente relatório da OMS “Taxes on sugary drinks: Why do it?” (título desta matéria), evidências mostram que a taxação de 20% sobre bebidas açucaradas pode levar a 20% na redução do consumo desse produto. Além disso, estimativas sugerem que, em 10 anos, o imposto de um centavo de dólar para 30ml de bebidas açucaradas nos EUA resultaria na redução de mais de US$17 bilhões gastos em saúde. Tal economia poderia ser investida para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e melhorar os níveis de prática de atividade física, por exemplo.

     Um caso bem-sucedido em relação à taxação de bebidas açucaradas que serve de modelo para os demais países do mundo é o do México. Em janeiro de 2014, o governo mexicano adicionou um peso por litro de qualquer bebida não alcoólica com adição de açúcar referente ao Imposto Especial sobre Produção e Serviços (Impuesto Especial sobre Producción y Servicios), que é pago pelo produtor e representa cerca de 10% de aumento no preço para o consumidor. Um estudo conduzido pelo Instituto Nacional de Salud Pública do México e pela University of North Carolina mostrou uma redução média de 6% na compra das bebidas que receberam o imposto adicional durante 2014, alcançando 12% em dezembro do mesmo ano. Os domicílios com menos recursos tiveram uma redução de 9% nas compras em 2014, chegando a 17% em dezembro. E não só a redução da compra de bebidas açucaradas se deu como benefício de sua taxação. Houve um aumento de 4% na compra de bebidas não taxadas, principalmente a água. Com essa estratégia, o México arrecadou mais de US$2,6 bilhões durante os dois primeiros anos de implantação. Parte desse dinheiro está sendo investido na instalação de bebedouros em escolas mexicanas.

 

Bebidas açucaradas
Fonte: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/250303/1/WHO-NMH-PND-16.5-eng.pdf

    Agora nos resta saber quando o governo brasileiro vai perceber que manter a população saudável e, de quebra, economizar bilhões de reais vale mais a pena do que o lobby das indústrias de alimentos. Vamos torcer para que o Brasil siga o exemplo do México e de tantos outros países que estão se mobilizando para a implantação da taxação de bebidas açucaradas. Antes tarde do que nunca!

 

Por Laís Amaral Mais

 

Leia mais em: http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/curtail-sugary-drinks/en/ e http://www.idec.org.br/especial/o-acucar-que-voce-nao-ve

Baixe o relatório da OMS: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/250303/1/WHO-NMH-PND-16.5-eng.pdf