Bebidas adoçadas: Aumentar o preço para diminuir o consumo

No último dia 10 aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS) um seminário sobre taxação de bebidas adoçadas. Na abertura do evento, a representante adjunta da Organização no Brasil, María Dolores Pérez-Rosales, declarou que o aumento do preço de bebidas adoçadas é uma das medidas mais estratégicas para melhorar a alimentação e reduzir a prevalência da obesidade e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população brasileira. Um acréscimo de 20% no preço dos refrigerantes é a recente recomendação da OMS.

Segundo Guillermo Paraje, professor da Universidade Adolfo Ibáñez no Chile e consultor da OPAS/OMS, que foi um dos palestrantes do seminário, “o principal objetivo dos impostos não é coletar fundos para os governos, mas fazer com que as pessoas reduzam o consumo de substâncias que são nocivas para a saúde. É preciso diminuir a acessibilidade para reduzir o consumo”.

Neste ano, o Brasil assumiu o compromisso de atingir três metas no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição (2016-2025): deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019; ampliar em no mínimo 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas, e hortaliças regularmente até 2019; e reduzir o consumo regular de refrigerantes e sucos artificiais em pelo menos 30% na população adulta até 2019.

Taxação de bebidas adoçadas
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De acordo com o relatório da OMS “Fiscal policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases (NCDs)”, oferecer subsídios para frutas frescas e hortaliças que reduzem os preços entre 10 e 30% pode aumentar o consumo desses alimentos; e taxar alimentos e bebidas ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açúcares livres e/ou sódio é estratégia promissora, com evidências claras indicando que o aumento nos preços de tais produtos reduz seu consumo.

O relatório também indica que impostos sobre uma determinada quantidade ou volume do produto ou ingrediente específico são mais eficazes do que a venda ou outros impostos baseados sobre uma porcentagem do preço de varejo do produto. Além disso, as receitas geradas por tais impostos devem ser investidas para melhorar os sistemas de saúde do país, bem como melhorar a dieta e aumentar a atividade física da população, medidas que amplia o apoio público em relação à taxação de produtos ultraprocessados.

Com o aumento alarmante do excesso de peso e DCNT na população da América Latina e Caribe, inclusive entre as crianças (3,9 milhões de crianças menores de cinco anos), demonstra a urgência de que medidas regulatórias de saúde pública, como a taxação de bebidas adoçadas, sejam adotadas em toda a região, inclusive no Brasil.

Autoria: Laís Amaral Mais

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