Legislação francesa progride na “luta contra a anorexia chique”

A França, país-sede dos padrões da moda, teve importante avanço na luta contra os distúrbios alimentares. Por iniciativa do deputado socialista Olivier Verán (médico neurologista), a Lei da Saúde de Janeiro de 2016, já em vigência, obriga os modelos femininos e masculinos que trabalhem na França (não apenas modelos franceses) a fornecer atestado médico indicando que o seu estado de saúde é compatível com o exercício da profissão, incluindo avaliação do seu índice de massa corporal (IMC). A obrigatoriedade do atestado de saúde, válido no máximo por 2 anos, visa política de combate à anorexia, impossibilitando que modelos com IMC inferior a 17kg/m2 (magreza moderada ou magreza severa) exerça sua atividade profissional. De modo similar, agências e empresas estão proibidas de contratarem modelos cujo atestado não atenda ao IMC mínimo exigido para os padrões médicos de saúde, considerando o quadro geral do paciente.  Quem descumprir a lei estará sujeito a pagar multas de até 75 mil euros (cerca de R$ 260 mil), e até 6 meses de prisão.

 Embora a Organização Mundial da Saúde considere que uma pessoa não pode ter IMC inferior a 17 de modo natural, a lei francesa, após sofrer críticas, ressalta que existem sim pessoas naturalmente um pouco mais magras, e a lei não deve promover tal discriminação.

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A maior novidade, no entanto, é que a partir de Outubro de 2017, entra em vigência a obrigatoriedade de que toda e qualquer foto com manipulação digital que modifique a silhueta de um modelo, publicada em anúncios, catálogos, na web, ou na mídia em geral, deverá fazer a menção “foto retocada”. A multa pode chegar a € 37.500 (cerca de R$110 mil) em caso de esquecimento da menção.

Segundo declaração da Ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde, Marisol Touraine, "expor jovens a imagens normativas e irrealistas de corpos leva a uma sensação de auto-depreciação e baixa autoestima que pode impactar os comportamentos ligados à saúde". As medidas buscam cuidar e melhorar a saúde de modelos com anorexia e combater padrões de beleza inalcançáveis ao restante da população.

Na França, cerca de 600 mil jovens são acometidos por algum distúrbio de comportamento alimentar, sendo esta a segunda maior causa de mortalidade entre jovens de 15 a 24 anos.  E é entre 30 e 40 mil o número de pessoas, a maioria adolescentes, que sofrem de anorexia, dizem estudiosos.

Alguns países como Itália, Espanha, Chile e Israel já tomaram medidas similares ao votarem leis ou decretarem regulamentos sobre o tema.

Segundo o site de notícias Correio Braziliense, “Madri foi a primeira capital europeia a tomar este tipo de atitude, ao proibir em setembro de 2006 que as modelos com um IMC inferior a 18 desfilassem na Passarela Cibeles, o grande evento de moda madrilenho. Ainda assim, não é uma legislação nacional”.

Infelizmente, até o momento não há no Brasil lei que determine o IMC mínimo para modelos estarem aptos para o trabalho.

Autoria: Júlia Feltrin Ivers.